A sociedade civil tem até 60 dias para se manifestar sobre o parecer favorável da comissão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) responsável pela análise da revalidação do registro da Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi como patrimônio cultural. O bem foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2002 e em 2003 foi reconhecida pela UNESCO com o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O aviso foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
Está disponível para consulta a íntegra dos pareceres elaborados pela equipe técnica, que se baseou em toda a documentação acumulada sobre a manifestação cultural desde o registro, assim como na anuência dada pelos representantes da comunidade produtora do bem. A proposta de revalidação também recebeu manifestação favorável da Câmara do Patrimônio Imaterial em reunião realizada em setembro de 2016.
Os pareceres e as manifestações da sociedade enviadas ao Iphan serão encaminhados para apreciação do Consultivo do Patrimônio Cultural que se pronunciará conclusivamente sobre o assunto. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro, como referência cultural de seu tempo, conforme determina o Decreto 3551/2000.
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