Proyecto Multinacional PCI y Riesgo

Este tema foi priorizado pela Assembleia Geral da Convenção da UNESCO de 2003 e foi aprovado para execução no 13º CAD realizado na cidade de Oaxaca, no México, em outubro de 2018.

O Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (CRESPIAL) identificou a relação entre PCI e risco como uma questão prioritária. Neste contexto, foi desenvolvido um projecto multinacional que aborda o PCI em relação a desastres naturais, conflitos armados e, mais recentemente, emergências sanitárias.

O projecto baseia-se nas definições e directrizes da UNESCO, incluindo a Convenção sobre o Património Cultural Imaterial de 2003, a estratégia para reforçar o trabalho da UNESCO na protecção da cultura e na promoção do pluralismo cultural em caso de conflito armado, e nos princípios éticos de salvaguarda. ICH.

O projeto procura compreender o papel dos PCI na prevenção, mitigação e resiliência face a desastres naturais, conflitos armados e emergências sanitárias. Analisa também como estas situações de emergência afectam as expressões culturais das comunidades.

O projeto concentra-se em três tipos de situações de emergência:

• Desastres naturais: terremotos, inundações, erupções vulcânicas, tsunamis, etc.
• Conflitos armados: deslocamento forçado, violência, etc.
• Emergências de saúde: pandemias como a COVID-19.

O projecto adopta uma abordagem ampla que considera tanto as ameaças como as vulnerabilidades do PCI em contextos de emergência, bem como a sua capacidade de promover a recuperação social e a resiliência.

O projeto visa:

• Reforçar a capacidade dos Estados Membros do CRESPIAL para identificar, avaliar e abordar os riscos que afectam o PCI em contextos de emergência.
• Promover a integração do ICP nas políticas e estratégias de redução de riscos e gestão de emergências.
• Incentivar a participação da comunidade na salvaguarda do PCI em contextos de emergência.
• Aumentar a consciencialização sobre a importância do PCI para a recuperação e resiliência social.

O documento “Patrimônio Cultural Imaterial e Conflito Armado” é um precedente para o projeto multinacional PCI and Risk, que explora os riscos inerentes ao conflito armado para o Patrimônio Cultural Imaterial na América Latina com a perspectiva de produzir recomendações relevantes para enfrentar um problema cuja literatura específica inscreve-se predominantemente na compreensão dos riscos decorrentes de situações de conflito aos bens culturais inscritos na dimensão do património material.

Nesse sentido, o documento parte da revisão de diversos casos em países da região, para depois oferecer algumas reflexões e recomendações sobre como abordar e pensar o tema na América Latina e no Caribe.

O Projeto PCI Emergencial foi aprovado pelo XVI CAD em 2021 e visa fortalecer as capacidades dos países participantes na prevenção e resposta a emergências. O projeto está em fase de execução com a participação dos Núcleos Focais da Argentina, Chile, Costa Rica e Uruguai. Cabe destacar que Argentina e Uruguai apresentam um projeto binacional.