Projeto afrodescendente da região SICA e de Cuba

O projeto “Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial afrodescendente da região SICA e de Cuba”. O seu objetivo geral é gerar mecanismos para salvaguardar o PCI das comunidades afrodescendentes na região do SICA e em Cuba, como forma de fortalecer a integração regional, enquadrada na Agenda 2030 e na Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024). a ser desenvolvido entre os anos de 2022 e 2025.

1. Aplicação e Articulação:

• Chefes de Estado e de Governo do SICA solicitam ações para o desenvolvimento da população afrodescendente.
• A SE-CECC/SICA coordena-se com o CRESPIAL para implementar a política de integração cultural centro-americana.

1. Definição e Aprovação do Roteiro:

• O roteiro do projeto é apresentado aos Estados Partes participantes.
• O roteiro é aprovado na XXXIII Reunião do Conselho de Ministros da Cultura do CECC/SICA.
• É criado um comité técnico regional para a coordenação e monitorização do roteiro.

1. Preparação do Plano de Ação:

• São apresentadas a estrutura do documento base e a metodologia de trabalho.
• É preparado um documento base que é submetido para feedback ao Comité de Ligação.
• A versão 2.0 do documento base é validada em uma mesa de trabalho virtual.
• O documento final do projeto é apresentado ao Conselho de Ministros da Cultura do CECC/SICA.

• O projeto conta com a participação de vários atores: CECC/SICA, CRESPIAL, UNESCO, ONECA, CAMCAYCA.
• Foi seguida uma metodologia participativa e transparente.
• O projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

• Gerar e disponibilizar às comunidades e governos da região conhecimento sobre a diversidade cultural, a cidadania global e a contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável (ODS 4.7);
• Dar visibilidade às populações afrodescendentes, contribuindo para a denúncia e redução das desigualdades e práticas discriminatórias. Assim, como promover a inclusão social, económica e política destas comunidades (ODS 10.2);
• Gerar informação e conhecimento relevantes para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza (ODS 12.8), contribuindo assim para alcançar um turismo sustentável que crie empregos e promova a cultura e os produtos locais (ODS 12.b; ODS 8.9);
• Entre as práticas possíveis a identificar para efeitos de salvaguarda, poderiam eventualmente ser abordadas práticas agrícolas resilientes que aumentem a produtividade e a produção, contribuam para a manutenção dos ecossistemas e reforcem a capacidade de adaptação às alterações climáticas (ODS 2.4).
• Construir capacidade eficaz e direcionada nos países em desenvolvimento para apoiar os planos nacionais de implementação de todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 17.9).

O projeto desenvolveu uma “fase 1” de preparação, que fortaleceria as capacidades dos países participantes e construiria bases conceituais e metodológicas comuns. Para tanto, os países (1 delegado) e os representantes das comunidades afrodescendentes (2 delegados) agrupados na Oneca, participaram do processo de formação “Fortalecendo as capacidades dos líderes comunitários e gestores públicos para salvaguardar o PCI afrodescendente de a região SICA e Cuba.

Cuja concretização dos objetivos materializou-se em vários elementos, entre eles: um grupo de 28 pessoas com capacidades reforçadas para a gestão do património vivo, capazes de lidar com os elementos conceptuais básicos da salvaguarda e com competências consolidadas para a gestão do património vivo afrodescendente, além disso, foi realizado um mapeamento das expressões da herança viva afrodescendente em cada país para a realização de inventários nacionais.

O processo de inventariação das expressões do patrimônio vivo afrodescendente na região do SICA e em Cuba:

O objetivo desta fase é construir um conhecimento coletivo e participativo sobre os processos de inventário do PCI dos povos afrodescendentes nos países envolvidos com uma abordagem regional e intersetorial. Posicionar a importância do PCI afrodescendente como parte integrante da identidade e do legado cultural dos povos afrodescendentes.

Ao longo de 18 meses, serão realizados grupos de trabalho virtuais para troca de experiências e conhecimentos, além de reuniões nacionais presenciais para fortalecer e refletir sobre o processo de inventário implementado por cada país. Além de sessões virtuais de apoio técnico com cada país e uma reunião regional presencial para apresentação dos resultados da fase 2.

Ao final da fase 2 será realizada uma sistematização de experiências, lições aprendidas e resultados do processo de inventário nacional, que será resultado de um processo coletivo de construção de conhecimento que envolverá 90 pessoas de 9 países. Além disso, a Organização Negra Centro-Americana (ONECA) participará de todo o processo através de um representante regional.