Fortalecimento de capacidade

No quadro da visão do Plano Estratégico para 2024, o Programa de Capacitação do CRESPIAL continua o seu trabalho para satisfazer a procura de formação de pessoas comprometidas com a salvaguarda do Património Cultural Imaterial (PIC) nos Estados Membros do CRESPIAL.

O Programa, em vigor desde 2017, tem sido fundamental para contribuir para os esforços desenvolvidos pela UNESCO no domínio da Estratégia Global para o Fortalecimento das Capacidades Nacionais. Através de uma estratégia de formação, o CRESPIAL expandiu e melhorou a cobertura do trabalho de capacitação na região.

Desde a sua criação, o Centro já ministrou mais de 50 treinamentos baseados em convênios e/ou a pedido dos Núcleos Focais, para diversos temas, como conscientização sobre o PCI, elaboração de planos e ações de salvaguarda, identificação do PCI local, entre outros itens e dirigido a públicos diversos, incluindo comunidades do ICH, ONGs, acadêmicos, gestores públicos, comunicadores, fotógrafos e cinegrafistas. Os temas abordados têm sido diversos, desde a sensibilização sobre o PCI até ao desenvolvimento de planos e ações de salvaguarda, incluindo a identificação do PCI local.

Em alguns casos, a formação foi desenvolvida com base em propostas próprias, como foi o caso das oficinas de prospecção aplicadas à salvaguarda do PCI (Venezuela 2012) e das oficinas participativas de registo fotográfico do PCI. Na maioria dos casos, foram desenvolvidas propostas adaptando os materiais da UNESCO às situações e públicos específicos propostos pelos Núcleos Focais do Centro, sempre tomando como base a Convenção da UNESCO de 2003 e suas Diretrizes Operacionais.

Os principais públicos que foram capacitados nos cursos realizados são os seguintes:

• Funcionários do Estado.
• Funcionários municipais.
• Gestores culturais do PCI.
• Portadores de demonstrações PCI.
• Academia (professores, investigadores e estudantes universitários).
• Comunicadores sociais e jornalistas.
• Fotógrafos e cinegrafistas vinculados ao registro PCI.

Entre as ações de formação mais notáveis, entre 2010 e 2016, citamos as seguintes:

• Curso virtual de inventário e registro de PCI (2010-11).
• Oficina básica de gravação sonora, visual e catalogação PCI (Cusco-Perú, 2010).
• Oficinas de formação macrorregionais para a salvaguarda do PCI (Peru, 2011).
• Oficinas virtuais sobre metodologias participativas no registro fotográfico do PCI (2013, 2014 e 2016) e oficinas presenciais sobre registro participativo do PCI em fotografia e vídeo (Bolívia, Argentina, Uruguai e Cuba, 2016).
• Oficinas para a formulação do plano de salvaguarda de Mamacha Carmen de Paucartambo (Cusco-Peru, 2013-14).
• Oficinas para a formulação do plano de salvaguarda da expressão cultural Mariachi, música de cordas, canto e trompete (Período 2014/15) (Jalisco-México, 2014) e oficina para revisar o plano de salvaguarda da expressão cultural Mariachi, música de cordas, canto e trompete (2017).
• Curso virtual de formação em gestão de PCI pelo Centro Lucio Costa e CRESPIAL (2015).
• Workshop para a formulação do Diploma de Política e Gestão PCI no Equador (Lima-Perú, 2016).
• Conscientização e identificação do Patrimônio Cultural Imaterial (PIC) na Costa Rica e curso de inventário participativo (2016).

Assim, durante a formulação do Plano Estratégico 2018-2021, foi destacada a necessidade de os Estados-Membros continuarem a reforçar as capacidades nacionais através de ações de aconselhamento, formação e educação para salvaguardar o PCI.

Para responder a estas exigências, o Centro desenvolveu o Programa de Capacitação em 2017, que estabelece os objectivos, estratégias e papel do Centro no que diz respeito ao reforço das capacidades nos Estados-Membros. Este programa foi construído através de diversas consultas técnicas que permitiram a elaboração de um documento que foi debatido e retroalimentado em workshop com especialistas da América Latina sobre formação em PCI.

Reforçar as capacidades humanas e institucionais para a gestão e salvaguarda do PCI, através da cooperação regional, promovendo as condições de participação comunitária, como condição de salvaguarda e governação cultural.

• Promover o conhecimento, a consciência e a compreensão da Convenção e salvaguarda da UNESCO de 2003.
• Capacitar representantes do Estado e promover o aprimoramento da gestão dos PCI nos diversos níveis de governo.
• Capacitar os membros das comunidades transportadoras com base nos seus conhecimentos tradicionais e no diálogo entre esses conhecimentos e as teorias e conceitos sobre o PCI, para que se tornem gestores do seu património.
• Capacitar representantes da sociedade civil para que contribuam para que estes, através de uma melhor compreensão e divulgação do que é o PCI, possam ter um papel de gestão na sua salvaguarda. (ONGs, acadêmicos, gestores, etc.).
• Adaptar as ferramentas da Estratégia Global da UNESCO às necessidades específicas dos intervenientes do PCI na região.
• Sensibilizar o público formado sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a sua relação com o PCI, bem como a necessidade de desenvolver políticas de salvaguarda do PCI que estejam alinhadas com o desenvolvimento

Nos últimos anos, o Programa tem se destacado pelas seguintes ações de formação:

O seminário foi organizado pela Direção Nacional de Bens e Sítios Culturais, Secretaria de Patrimônio Cultural, Ministério da Cultura da Nação Argentina, Instituto de Cultura do Governo da Província de Corrientes e CRESPIAL e envolveu um total de 30 alunos vindos da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Este seminário sub-regional propôs abordar aspectos gerais da concepção de planos de salvaguarda, promover a implementação de projetos específicos e acompanhar as experiências desenhadas e implementadas pelos participantes, favorecendo a avaliação das medidas propostas.

O seminário foi desenvolvido em três etapas: dois módulos presenciais de uma semana cada e uma etapa intermediária de tutoria virtual que durou cerca de cinco meses.

O primeiro workshop presencial, ocorrido de 7 a 11 de novembro de 2016, teve como foco abordar conceitos e metodologias de trabalho com o PCI.

Na segunda, em modo virtual, os participantes planearam ações de salvaguarda para uma demonstração do ICH nas suas regiões e realizaram trabalho de campo participativo com comunidades transportadoras.

A última oficina presencial ocorreu de 17 a 19 de maio de 2017, na qual foram apresentados os diferentes trabalhos de planejamento de ações de salvaguarda das manifestações culturais de cada país ou região realizados pelos alunos ao longo do período do curso.

O curso Apropriação e Gestão do Património Cultural Imaterial destinou-se a atores do Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Sistema do Património Nacional (SNP), gestores culturais e comunidade em geral interessada no PCI, num total de 150 participantes. Seu objetivo era a implementação da Política Nacional do Patrimônio Cultural Imaterial, visando a salvaguarda integral do patrimônio imaterial a partir e com a participação de comunidades, portadores, gestores, lideranças e servidores públicos.

Os seus objetivos específicos eram fornecer ferramentas para a compreensão da política de PCI e seus desafios, bem como possibilidades contextuais para implementá-la de forma participativa; oferecer ferramentas para a divulgação e socialização da política PCI no contexto municipal e departamental; e explorar alternativas para a gestão intersetorial do PCI.

Para o seu desenvolvimento foi proposto um curso totalmente virtual com 155 horas no total, distribuídas em aproximadamente 7 meses, com o objetivo de abranger o extenso conteúdo relacionado ao tema. Além disso, o curso foi dividido em 6 módulos, cada um com um tutor especializado cuja função era acompanhar o processo de aprendizagem dos participantes.

O curso virtual “Caminhando para a gestão e salvaguarda do PCI em Governos Autônomos Descentralizados” foi ministrado pelo CRESPIAL e pelo Instituto Nacional do Patrimônio Cultural (INPC) do Equador, com o apoio da Associação de Municípios do Equador (AME) e do aval institucional do Ministério da Cultura e do Património.

Surge da necessidade de garantir a transferência de capacidades na gestão e salvaguarda do PCI entre o governo central e os governos locais do Equador, dado que estes últimos são responsáveis ​​por promover as condições necessárias para tornar eficaz a gestão e salvaguarda do PCI no nível nacional.

O curso foi ministrado de março a julho de 2018, e foi desenvolvido em 5 módulos:

• Módulo 1: Acesso e gerenciamento do campus virtual.
• Módulo 2: Conceitos-chave do ICH – módulo introdutório.
• Módulo 3: Marco jurídico equatoriano e poderes territoriais em relação ao PCI.
• Módulo 4: Participação comunitária no âmbito da salvaguarda do PCI.
• Módulo 5: Ferramentas para salvaguardar o PCI.

O workshop teve como objetivo fortalecer as capacidades das DDC do Peru para a gestão pública do PCI, no âmbito da legislação nacional e da Convenção da UNESCO de 2003 para a salvaguarda do PCI.

Durante o desenvolvimento do workshop, foi discutida a utilização de diversos recursos e metodologias para a identificação, gestão e salvaguarda do PCI através de ferramentas participativas relevantes para o contexto nacional.

O workshop foi realizado em novembro de 2018 e foi facilitado por funcionários da Diretoria de Patrimônio Imaterial do Ministério da Cultura do Peru e pela Secretaria Técnica do CRESPIAL e participaram funcionários de onze regiões, Ancash, Ayacucho, Cajamarca, Cusco, Huancavelica, Ica, La Libertad, Loreto, Puno, San Martín e Tacna.

O curso virtual de preparação de pedidos de assistência internacional ao Fundo ICH visa ampliar as capacidades nacionais na preparação de projetos de salvaguarda e pedidos de assistência internacional.

Este curso baseia-se no workshop de preparação de pedidos de assistência internacional da Estratégia Global, adaptado às necessidades e especificidades da região. Foi dada especial atenção aos esforços nacionais anteriores para obter fundos através deste mecanismo e aos resultados obtidos.

Os participantes familiarizaram-se com os conceitos, terminologia e procedimentos do Fundo do Património Cultural Imaterial e com os pedidos de assistência internacional através da análise de trabalhos práticos e estudos de caso, e em particular do exercício de desenvolvimento conjunto de propostas de assistência a nível internacional, inspiradas no modelo de assistência técnica proposto por Unesco.

O curso teve início em novembro de 2018 e término no primeiro trimestre de 2019.

O Ministério da Cultura e Esportes da Guatemala, através do Vice-Ministério do Patrimônio Cultural e Natural e da Diretoria Técnica do Patrimônio Imaterial e do CRESPIAL organizou a Oficina de Formação para formadores em Patrimônio Cultural Imaterial (ICP), que aconteceu de 4 a 8 de junho. , 2019, na cidade de Antígua, Guatemala.

O objetivo do workshop foi fortalecer as capacidades dos Estados Membros do Centro, formando funcionários na área do PCI para ministrar formação sobre a salvaguarda e gestão do PCI na perspectiva do Plano “Diálogo e fortalecimento de capacidades, conhecimentos e práticas para salvaguarda do PCI” do CRESPIAL.

O workshop decorreu ao longo de 5 dias, durante os quais os participantes, tendo em conta a compreensão da situação actual da salvaguarda do PCI nos seus respectivos países, foram formados sobre temas centrais da Convenção da UNESCO de 2003 para a salvaguarda do PCI.

Participaram especialistas do IPC da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Paraguai, Peru e Uruguai, representantes dos Núcleos Focais dos Estados Membros do CRESPIAL.

Esta iniciativa teve como objetivo criar uma metodologia que permita aos jovens conhecer, valorizar e liderar projetos de investigação experiencial extracurricular sobre PCI na sua localidade, utilizando as novas tecnologias como ferramenta. Uma iniciativa CRESPIAL que promove a cidadania responsável e o respeito pela diversidade cultural, contribuindo para os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O projeto piloto contou com o apoio da Empresa Educacional GAL Center, e foi desenvolvido em 2019, em três fases, com a participação permanente de professores e alunos de quatro instituições de ensino de Cusco, Peru: Cecilia Túpac Amaru (Cusco), Hermanos Ayar ( Paruro), San Juan Bautista (Coya) e Escola GAL (Cusco).

No total, os alunos desenvolveram 11 projetos baseados nas expressões do PCI que identificaram como parte da sua identidade cultural. Os jovens criaram plataformas digitais onde é possível navegar no PCI através de QR Codes.

Como resultado deste processo, o CRESPIAL desenvolveu um Guia de Implementação onde são partilhados sucessos e lições aprendidas para facilitar aos educadores de organizações públicas e privadas a replicação deste projeto.

VÍDEO SOBRE O PROJETO

BAIXAR APLICATIVO (Metaverse)

DIREÇÕES E CÓDIGOS QR

O Programa de Capacitação CRESPIAL provou ser uma ferramenta fundamental para o fortalecimento das capacidades nacionais em PCI. Através das suas diversas ações, o Programa tem contribuído para a formação de numerosos profissionais e gestores culturais, que por sua vez têm promovido a salvaguarda do PCI nos seus respetivos países.

Olhando para o futuro, o Programa continuará a trabalhar para reforçar as capacidades nacionais do PCI e contribuir para a salvaguarda deste importante património cultural.